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CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Disciplina: ESTÁGIO SUPERVISIONADO I

Professor:  Wagner Peralta Rodrigues da Silva

Carga horária total: 72h

Carga horária semanal: 04h  

Curso: Direito

1. Ementa :

Iniciar as atividades práticas supervisionadas no Núcleo de Prática Jurídica;
Realizar tarefas nas diferentes áreas do Direito;
Iniciar o aluno no atendimento a casos práticos/simulados.

2. Objetivos gerais da disciplina:

Examinar em linhas gerais – materiais e processuais – o estágio curricular e profissional do Direito.

3. Objetivos específicos da disciplina: 
Familiarizar o estudante com as mais variadas tarefas nas diferentes áreas do direito, cujas disciplinas façam parte do Curso de Direito da Faculdade das Américas, com ênfase para os Direitos Humanos;
Compreender as atividades de assistência jurídica;
Elaborar peças processuais competentes para o desenvolvimento e aplicação nos casos práticos em atividades reais e simuladas;
Acompanhar audiências em casos reais e simulados;
Examinar e elaborar pareceres sobre autos findos;
Promover a realização de seminários, painéis ou eventos similares, para debater sobre temas atuais das Ciências Jurídicas.

Conteúdo programático

 Prática Processual Civil

  1. Peças processuais a serem desenvolvidas – casos reais ou simulados
    1. (02) petições inicias
    2. (02) contestações
    3. (02) recursos
    4. (05) audiências de instrução e julgamento, mediante preenchimento de relatório, se possível com cópia do termo de audiência
    5. Total De horas atribuídas – 18 horas

 
Prática Processual Penal

  1. Peças processuais a serem desenvolvidas – casos reais e simulados
    1. (02) – Petições iniciais (denúncia/queixa-crime/assistente de acusação)
    2. (02) – Defesas finais
    3. (02) - Recursos
    4. (05) – Audiências de instrução e julgamento, mediante preenchimento de relatório, se possível com cópia do termo de audiência
    5. Total de horas atribuídas – 18 horas

Prática Processual Trabalhista

  1.  Peças processuais a serem desenvolvidas – casos reais e simulados
    1. (02) – Petições iniciais
    2. (02) – Defesas finais
    3. (02) - Recursos
    4. (05) – Audiências de instrução e julgamento, mediante preenchimento de relatório, se possível com cópia do termo de audiência

Total de horas atribuídas – 18 horas

Plantões no Núcleo de Atendimento / Escritórios de Advocacias e Similares 

  1. Atendimento e participação das atividades do Núcleo de Prática Jurídica
    1. (05) – Plantões no Núcleo de Prática Jurídica, mediante preenchimento de relatório
    2. (01) – Contrato de estágio / declaração com firma reconhecida de Advogado militante há 05 anos (de preferência em escritório credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil)

Total de horas atribuídas – 20 horas

Metodologia:

Nas atividades ministradas, procurar-se-á oferecer aos alunos deste semestre e nesta disciplina uma reflexão critica, argumentativa, ensejando um desenvolvimento de suas habilidades para a formação acadêmica e direcionada para uma visão interdisciplinar. Respeitando-se o conteúdo programático, procurar-se-á ainda no cotidiano acadêmico e na relação professor-aluno,   desenvolver as habilidades direcionadas para os aspectos conceituais (leitura, análise e compreensão de textos e documentos; interpretação do Estágio Supervisionado I e sua aplicação no âmbito individual e social; pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do direito); lógico-materiais e lógico–formais (utilização do raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; compreensão interdisciplinar do Direito e dos instrumentos e técnicas para sua aplicação à realidade individual e social) linguagem (produção criativa do Direito, correta utilização da linguagem).
 

Sistemática de Avaliação

Entrega dos trabalhos e relatórios no valor de até 08 pontos.
Comparecimento aos plantões do Núcleo de Prática Jurídica no valor de até 02 pontos
Entrega de contrato de estágio / declaração de profissional da área de até 02 pontos
Exame final de acordo com o Guia da Qualidade FAM –Professores/Alunos/Técnicos/acadêmicos

Bibliografia básica: 
ALVIM, Arruda, Código de Defesa do Consumidor Comentado, RT, São Paulo;
ANDRADE, Ronaldo Alves de, Ed. Manoele, Contrato Eletrônico no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor;
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Revista dos Tribunais, Curso de Direito Civil (coleção);
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Revista dos Tribunais, Bem de Família;
BANDEIRA DE MELLO,Celso Antônio, Malheiros, Curso de Direito Administrativo;
BASTOS, Celso, Saraiva, Curso de Direito Constitucional;
BENJAMIM, Antonio Hermam de V., RT, Dano Ambiental, prevenção, reparação e repressão;
BONAVIDES, Paulo, Malheiros, Curso de Direito Constitucional;
BULGARELLI, Waldirio, Títulos de Crédito, Atlas, São Paulo;
CAHALI, Francisco José, RT, Família e Sucessões no Código Civil de 2002;
CAHALI, Francisco José, Saraiva, Alimentos no Código Civil;
CAHALI, Francisco José, RT, Dos Alimentos;
CAHALI, Francisco José, RT, Dano Moral;
CAHALI, Francisco José, RT, Divórcio e Separação;
CAMPILONGO, Celso Fernandes e FARIA, José Eduardo, Porto Alegre, A Sociologia do Direito no Brasil;
CAMPILONGO, Celso, Max Limond, Direito e Democracia;
CAPEZ, Fernando, Saraiva, Curso de Direito Penal (Coleção);
CARRION, Valentin, Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, Saraiva, São Paulo;
CHAVES, Antonio, LTR, Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente;
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, DINAMARCO, Cândido Rangel e al.., Teoria Geral do Processo, Malheiros, São Paulo;
CARRAZZA, Roque Antonio, Curso de Direito Constitucional Tributário, Malheiros, São Paulo;
CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de Direito Tributário, Saraiva, São Paulo;
CREDIE, Ricardo Arcoverde, Saraiva, Bem de Família Teoria e Prática;
COELHO, Fábio Ulhoa, Manual de Direito Comercial, Saraiva, São Paulo;
COELHO, Fábio Ulhoa, Curso de Direito Comercial, Saraiva, São Paulo (Coleção);
DALLARI, Dalmo de Abreu, Saraiva, Elementos de Teoria Geral do Estado;
DANDREA, Giuliano, Ed. OAB/SC, Noções de Direitos da Criança e do Adolescente;
DINIZ, Maria Helena Diniz, Saraiva, Direito Civil (Coleção);
FAZZIO JR, Waldo, Atlas, Manual de Direito Comercial;
FERRAZ JR., Tércio Sampaio, Saraiva, Direito, retórica e comunicação;
FERRAZ JR., Tércio Sampaio, Atlas, Introdução ao estudo de Direito;
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves, Saraiva, Direitos humanos fundamentais;
FIGUEIREDO, Lucia Valle, Malheiros, Curso de Direito Administrativo;
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, Curso de Direito Ambiental, Saraiva, São Paulo;
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, Estatuto da Cidade, Saraiva, São Paulo;
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, Princípios Constitucionais de Direito Ambiental, Saraiva, São Paulo;
FREDERICO MARQUES, José, Elementos de Direito Processual Penal, Forense, Rio de Janeiro;
GOMES; Orlando, Direito Civil – (Coleção);
GOMES, Luiz Flávio, Juizados Especiais Criminais, São Paulo, RT;
GRINOVER, Ada Pellegrini, Saraiva, Código de Defesa do Consumidor Comentado pelos autores do Anteprojeto;
GRINOVER, Ada Pellegrini, Max Limond, Execução Penal, Série Estudos Jurídicos;
GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro, Saraiva (Coleção);
JESUS, Damásio E. de, Saraiva, Direito Penal (Coleção);
JESUS, Damásio E. de, Saraiva, Código de Processo Penal Comentado;
KELSEN, Hans, Coimbra, Teoria Pura do Direito;
LIBERATI, Wilson Donizeti, Juarez de Oliveira, Adolescente e Ato Infracional;
MACHADO, Paulo Affonso Leme, Direito Ambiental Brasileiro, São Paulo, RT;
MACHADO, Martha Toledo, Ed. Manoele, Proteção Constitucional de Crianças e Adolescentes;
MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Ação Popular, Revista dos Tribunais, São Paulo;
MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Ação Civil Pública, Revista dos Tribunais, São Paulo;
MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Recurso Especial e Extraordinário, Revista dos Tribunais, São Paulo;
MAMEDE, Gladston, Atlas, Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil;
MARQUES, Cláudia Lima, Saraiva, Contratos no Código de Defesa do Consumidor, RT, São Paulo;
MARTINS, João Marcos Brito, Forense Univeristária, O Contrato de Seguro;
MAZZILLI, Hugro Nigro, A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, Saraiva, São Paulo;
MILARÉ, Edis, Direito Ambiental Brasileiro, Saraiva, São Paulo;
MIRABETE, Júlio Fabrini, Direito Penal (Coleção);
MIRABETE, Júlio Fabrini, Processo Penal (Coleção);
MORAES, Alexande de, Saraiva, Direito Constitucional;
MORAES, Alexande de, Saraiva, Direitos Humanos Fundamentais;
MOREIRA, Marcio Martins, Ed. Ícone, Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil Anotado;
NALINI, José Renato, Ética Geral e Profissional, São Paulo, Revista dos Tribunais;
NERY JR.Nelson, Princípios do Processo Civil na Constituição Federal, Revista dos Tribunais;
NERY e NERY JR.Nelson, Código de Processo Civil Anotado;
NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Saraiva, Curso de Direito do Trabalho;
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto, Saraiva, Manual de Introdução do Estudo de Direito;
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto, Saraiva, Código de Defesa do Consumidor;
PEIXOTO, Rodney de Castro, Forense, O Comércio Eletrônico e os Contratos;
PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil (Coleção);
PINHO, Ruy Rebello e NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Atlas, Instituições de direito público e privado;
PIOVESAN, Flávia, Direitos humanos, globalização econômica e integração regional;
PIOVESAN, Flávia, Direitos humanos e o direito constitucional internacional, Max Limond;
PIOVESAN, Flávia, Temas de Direitos humanos, Max Limond;
PIOVESAN, Flávia, Direitos humanos: Construção da liberdade e da igualdade, Centro de Estudos da Procuradoria da Procuradoria Geral do Estado;
REALE, Miguel, Saraiva, Saraiva, Lições Preliminares de Direito;
REALE, Miguel, Saraiva, Saraiva, Introdução à Filosofia;
REQUIÃO, Rubens, Curso de Direito Comercial, Saraiva (Coleção);
REZEK, José Francisco, Direito Internacional Público, Curso elementar de, Saraiva;
RIZZARDO, Arnaldo, Direito de Família, Ed. Forense, 2005;
ROCHA, Júlio César de Sá da. Direito da Saúde, Direito Sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos, Ltr, São Paulo;
RODRIGUES, Silvio, Direito Civil (Coleção);
SANTOS, Moacyr Amaral, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Saraiva, São Paulo (Coelação);
SCHONBLUM, Paulo Maximilian Wilhezm, Freitas Bastos, Contrato Bancário, O Novo Direito Empresarial;
STOCO, Rui, Responsabilidade Civil, Revista dos Tribunais;
SILVA FRANCO, Alberto e outros, Código Penal e sua interpretação jurisprudencial, Editora Revista dos Tribunais;
SILVA FRANCO, Alberto, Crimes Hediondos, São Paulo, Revista dos Tribunais;
SILVA, José Afonso da, Malheiros, Curso de Direito Constitucional;
SOARES, José Carlos Tinoco, Crimes contra a Propriedade Inmdustrial e de Concorrência Desleal;
SUANNES, Adauto S., Direito Penal Ético, RT, São Paulo;
TEMER, Michel, Elementos de Direito Constitucional, São Paulo, Malheiros;
WALD, Arnold, Saraiva, O Novo Direito de Família;
WALD, Arnold, Saraiva, Direito das Coisas;
WALD, Arnold, Saraiva, das Sucesões;
WALD, Arnold, Saraiva, Obrigações e Contratos;
WALD, Arnold, Forense, Do mandado de segurança na prática jurídica;
WOLKMER, Antonio Carlos (org.), Del Rio, Fundamentos de História do Direito;
WOLKMER, Antonio Carlos (org.), Forense, História do Direito no Brasil;
 

PROGRAMAÇÃO DE AULAS - 2005

DIA
CONTEÚDO

1

 

Apresentação do cronograma de atividades; Solicitações e orientações a respeito do desenvolvimento das petições;

2

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

3

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

4

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

5

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

6

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

7

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

8

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

9

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

10

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

11

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos; Encerramento do semestre e atribuição de notas

 

 

Conteúdo programático

Disciplina: ESTÁGIO SUPERVISIONADO II

Professor:  Wagner Peralta Rodrigues da Silva

Carga horária total: 72h

Carga horária semanal: 04h  

Curso: Direito

1. Ementa :

Iniciar as atividades práticas supervisionadas no Núcleo de Prática Jurídica;
Realizar tarefas nas diferentes áreas do Direito;
Iniciar o aluno no atendimento a casos práticos/simulados.

2. Objetivos gerais da disciplina:

Examinar em linhas gerais – materiais e processuais – o estágio curricular e profissional do Direito.

3. Objetivos específicos da disciplina: 
Familiarizar o estudante com as mais variadas tarefas nas diferentes áreas do direito, cujas disciplinas façam parte do Curso de Direito da Faculdade das Américas, com ênfase para os Direitos Humanos;
Compreender as atividades de assistência jurídica;
Elaborar peças processuais competentes para o desenvolvimento e aplicação nos casos práticos em atividades reais e simuladas;
Acompanhar audiências em casos reais e simulados;
Examinar e elaborar pareceres sobre autos findos;
Promover a realização de seminários, painéis ou eventos similares, para debater sobre temas atuais das Ciências Jurídicas.

 

Conteúdo programático

 Prática Processual Civil

  1. Peças processuais a serem desenvolvidas – casos reais ou simulados
    1. (01) petição inicial – Ação Civil Pública
    2. (01) petição inicial – Área da Família
    3. (01) contestação – Ação Civil Pública
    4. (01) contestação – Área da Família
    5. (02) recursos – Área da Família
    6. (02) Comentário a duas decisões (sentença/acórdão)
    7. (04) plantões, mediante preenchimento de relatório, se possível com cópia do acórdão no Tribunal de Justiça de São Paulo, nas seguintes Câmaras (Direito Privado, Direito Público, Extinto Tribunal 1° Tribunal de Alçada Civil e Extinto 2° Tribunal de Alçada Civil)
    8. Total de horas atribuídas – 18 horas

 
Prática Processual Penal

  1. Peças processuais a serem desenvolvidas – casos reais e simulados
    1. (01) – Comentário ao relatório final de inquérito policial
    2. (01) – Petição inicial (denúncia/queixa-crime/assistente de acusação)
    3. (02) – Defesas finais
    4. (02) – Comentário a duas decisões (sentença/acórdão)
    5. (01) – Tribunal do Júri, mediante preenchimento de relatório, se possível com cópia do termo de audiência
    6. (01) - plantão, mediante preenchimento de relatório, se possível com cópia do acórdão no Tribunal de Justiça de São Paulo, na Câmara do Extinto Tribunal de Alçada Criminal)
    7. (01) – plantão em Distrito Policial da Capital, mediante preenchimento de relatório, se possível com acompanhamento de um flagrante.
    8. Total de horas atribuídas – 18 horas

Prática Processual Trabalhista

  1.  Peças processuais a serem desenvolvidas – casos reais e simulados
    1. (01) – Petição inicial que envolva acidente do trabalho
    2. (01) – Petição inicial
    3. (01) – Contestação em acidente do trabalho
    4. (01) – Contestação
    5. (01) – Comentário a uma decisão (sentença ou acórdão)
    6. (02) – Plantões, mediante preenchimento de relatório, se possível com cópia do termo dos acórdãos, no Tribunal Regional do Trabalho.

Total de horas atribuídas – 18 horas

Plantões no Núcleo de Atendimento / Escritórios de Advocacias e Similares 

  1. Atendimento e participação das atividades do Núcleo de Prática Jurídica
    1. (06) – Plantões no Núcleo de Prática Jurídica, mediante preenchimento de relatório
    2. (01) – Contrato de estágio / declaração com firma reconhecida de Advogado militante há 05 anos (de preferência em escritório credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil)

Total de horas atribuídas – 20 horas

 

Metodologia:

Nas atividades ministradas, procurar-se-á oferecer aos alunos deste semestre e nesta disciplina uma reflexão critica, argumentativa, ensejando um desenvolvimento de suas habilidades para a formação acadêmica e direcionada para uma visão interdisciplinar. Respeitando-se o conteúdo programático, procurar-se-á ainda no cotidiano acadêmico e na relação professor-aluno,   desenvolver as habilidades direcionadas para os aspectos conceituais (leitura, análise e compreensão de textos e documentos; interpretação do Estágio Supervisionado I e sua aplicação no âmbito individual e social; pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do direito); lógico-materiais e lógico–formais (utilização do raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; compreensão interdisciplinar do Direito e dos instrumentos e técnicas para sua aplicação à realidade individual e social) linguagem (produção criativa do Direito, correta utilização da linguagem).
 

 

Sistemática de Avaliação

Entrega dos trabalhos e relatórios com atribuição de nota suficiente ou insuficiente.
Comparecimento aos plantões do Núcleo de Prática Jurídica.
Entrega de contrato de estágio / declaração de profissional da área

 

Bibliografia básica: 
ALVIM, Arruda, Código de Defesa do Consumidor Comentado, RT, São Paulo;
ANDRADE, Ronaldo Alves de, Ed. Manoele, Contrato Eletrônico no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor;
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Revista dos Tribunais, Curso de Direito Civil (coleção);
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Revista dos Tribunais, Bem de Família;
BANDEIRA DE MELLO,Celso Antônio, Malheiros, Curso de Direito Administrativo;
BASTOS, Celso, Saraiva, Curso de Direito Constitucional;
BENJAMIM, Antonio Hermam de V., RT, Dano Ambiental, prevenção, reparação e repressão;
BONAVIDES, Paulo, Malheiros, Curso de Direito Constitucional;
BULGARELLI, Waldirio, Títulos de Crédito, Atlas, São Paulo;
CAHALI, Francisco José, RT, Família e Sucessões no Código Civil de 2002;
CAHALI, Francisco José, Saraiva, Alimentos no Código Civil;
CAHALI, Francisco José, RT, Dos Alimentos;
CAHALI, Francisco José, RT, Dano Moral;
CAHALI, Francisco José, RT, Divórcio e Separação;
CAMPILONGO, Celso Fernandes e FARIA, José Eduardo, Porto Alegre, A Sociologia do Direito no Brasil;
CAMPILONGO, Celso, Max Limond, Direito e Democracia;
CAPEZ, Fernando, Saraiva, Curso de Direito Penal (Coleção);
CARRION, Valentin, Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, Saraiva, São Paulo;
CHAVES, Antonio, LTR, Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente;
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, DINAMARCO, Cândido Rangel e al.., Teoria Geral do Processo, Malheiros, São Paulo;
CARRAZZA, Roque Antonio, Curso de Direito Constitucional Tributário, Malheiros, São Paulo;
CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de Direito Tributário, Saraiva, São Paulo;
CREDIE, Ricardo Arcoverde, Saraiva, Bem de Família Teoria e Prática;
COELHO, Fábio Ulhoa, Manual de Direito Comercial, Saraiva, São Paulo;
COELHO, Fábio Ulhoa, Curso de Direito Comercial, Saraiva, São Paulo (Coleção);
DALLARI, Dalmo de Abreu, Saraiva, Elementos de Teoria Geral do Estado;
DANDREA, Giuliano, Ed. OAB/SC, Noções de Direitos da Criança e do Adolescente;
DINIZ, Maria Helena Diniz, Saraiva, Direito Civil (Coleção);
FAZZIO JR, Waldo, Atlas, Manual de Direito Comercial;
FERRAZ JR., Tércio Sampaio, Saraiva, Direito, retórica e comunicação;
FERRAZ JR., Tércio Sampaio, Atlas, Introdução ao estudo de Direito;
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves, Saraiva, Direitos humanos fundamentais;
FIGUEIREDO, Lucia Valle, Malheiros, Curso de Direito Administrativo;
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, Curso de Direito Ambiental, Saraiva, São Paulo;
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, Estatuto da Cidade, Saraiva, São Paulo;
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, Princípios Constitucionais de Direito Ambiental, Saraiva, São Paulo;
FREDERICO MARQUES, José, Elementos de Direito Processual Penal, Forense, Rio de Janeiro;
GOMES; Orlando, Direito Civil – (Coleção);
GOMES, Luiz Flávio, Juizados Especiais Criminais, São Paulo, RT;
GRINOVER, Ada Pellegrini, Saraiva, Código de Defesa do Consumidor Comentado pelos autores do Anteprojeto;
GRINOVER, Ada Pellegrini, Max Limond, Execução Penal, Série Estudos Jurídicos;
GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro, Saraiva (Coleção);
JESUS, Damásio E. de, Saraiva, Direito Penal (Coleção);
JESUS, Damásio E. de, Saraiva, Código de Processo Penal Comentado;
KELSEN, Hans, Coimbra, Teoria Pura do Direito;
LIBERATI, Wilson Donizeti, Juarez de Oliveira, Adolescente e Ato Infracional;
MACHADO, Paulo Affonso Leme, Direito Ambiental Brasileiro, São Paulo, RT;
MACHADO, Martha Toledo, Ed. Manoele, Proteção Constitucional de Crianças e Adolescentes;
MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Ação Popular, Revista dos Tribunais, São Paulo;
MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Ação Civil Pública, Revista dos Tribunais, São Paulo;
MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Recurso Especial e Extraordinário, Revista dos Tribunais, São Paulo;
MAMEDE, Gladston, Atlas, Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil;
MARQUES, Cláudia Lima, Saraiva, Contratos no Código de Defesa do Consumidor, RT, São Paulo;
MARTINS, João Marcos Brito, Forense Univeristária, O Contrato de Seguro;
MAZZILLI, Hugro Nigro, A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, Saraiva, São Paulo;
MILARÉ, Edis, Direito Ambiental Brasileiro, Saraiva, São Paulo;
MIRABETE, Júlio Fabrini, Direito Penal (Coleção);
MIRABETE, Júlio Fabrini, Processo Penal (Coleção);
MORAES, Alexande de, Saraiva, Direito Constitucional;
MORAES, Alexande de, Saraiva, Direitos Humanos Fundamentais;
MOREIRA, Marcio Martins, Ed. Ícone, Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil Anotado;
NALINI, José Renato, Ética Geral e Profissional, São Paulo, Revista dos Tribunais;
NERY JR.Nelson, Princípios do Processo Civil na Constituição Federal, Revista dos Tribunais;
NERY e NERY JR.Nelson, Código de Processo Civil Anotado;
NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Saraiva, Curso de Direito do Trabalho;
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto, Saraiva, Manual de Introdução do Estudo de Direito;
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto, Saraiva, Código de Defesa do Consumidor;
PEIXOTO, Rodney de Castro, Forense, O Comércio Eletrônico e os Contratos;
PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil (Coleção);
PINHO, Ruy Rebello e NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Atlas, Instituições de direito público e privado;
PIOVESAN, Flávia, Direitos humanos, globalização econômica e integração regional;
PIOVESAN, Flávia, Direitos humanos e o direito constitucional internacional, Max Limond;
PIOVESAN, Flávia, Temas de Direitos humanos, Max Limond;
PIOVESAN, Flávia, Direitos humanos: Construção da liberdade e da igualdade, Centro de Estudos da Procuradoria da Procuradoria Geral do Estado;
REALE, Miguel, Saraiva, Saraiva, Lições Preliminares de Direito;
REALE, Miguel, Saraiva, Saraiva, Introdução à Filosofia;
REQUIÃO, Rubens, Curso de Direito Comercial, Saraiva (Coleção);
REZEK, José Francisco, Direito Internacional Público, Curso elementar de, Saraiva;
RIZZARDO, Arnaldo, Direito de Família, Ed. Forense, 2005;
ROCHA, Júlio César de Sá da. Direito da Saúde, Direito Sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos, Ltr, São Paulo;
RODRIGUES, Silvio, Direito Civil (Coleção);
SANTOS, Moacyr Amaral, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Saraiva, São Paulo (Coelação);
SCHONBLUM, Paulo Maximilian Wilhezm, Freitas Bastos, Contrato Bancário, O Novo Direito Empresarial;
STOCO, Rui, Responsabilidade Civil, Revista dos Tribunais;
SILVA FRANCO, Alberto e outros, Código Penal e sua interpretação jurisprudencial, Editora Revista dos Tribunais;
SILVA FRANCO, Alberto, Crimes Hediondos, São Paulo, Revista dos Tribunais;
SILVA, José Afonso da, Malheiros, Curso de Direito Constitucional;
SOARES, José Carlos Tinoco, Crimes contra a Propriedade Inmdustrial e de Concorrência Desleal;
SUANNES, Adauto S., Direito Penal Ético, RT, São Paulo;
TEMER, Michel, Elementos de Direito Constitucional, São Paulo, Malheiros;
WALD, Arnold, Saraiva, O Novo Direito de Família;
WALD, Arnold, Saraiva, Direito das Coisas;
WALD, Arnold, Saraiva, das Sucesões;
WALD, Arnold, Saraiva, Obrigações e Contratos;
WALD, Arnold, Forense, Do mandado de segurança na prática jurídica;
WOLKMER, Antonio Carlos (org.), Del Rio, Fundamentos de História do Direito;
WOLKMER, Antonio Carlos (org.), Forense, História do Direito no Brasil;
 

PROGRAMAÇÃO DE AULAS 

DIA
CONTEÚDO

1

 

Apresentação do cronograma de atividades; Solicitações e orientações a respeito do desenvolvimento das petições;

2

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

3

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

4

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

5

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

6

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

7

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

8

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

9

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

10

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

11

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos; Encerramento do semestre e atribuição de notas

 

 

Conteúdo programático

Disciplina: ESTÁGIO SUPERVISIONADO III

Professor:  Wagner Peralta Rodrigues da Silva

Carga horária total: 72h

Carga horária semanal: 04h  

Curso: Direito

1. Ementa :

Iniciar as atividades práticas supervisionadas no Núcleo de Prática Jurídica;
Realizar tarefas nas diferentes áreas do Direito;
Iniciar o aluno no atendimento a casos práticos/simulados.

2. Objetivos gerais da disciplina:

Examinar em linhas gerais – materiais e processuais – o estágio curricular e profissional do Direito.

3. Objetivos específicos da disciplina: 
Familiarizar o estudante com as mais variadas tarefas nas diferentes áreas do direito, cujas disciplinas façam parte do Curso de Direito da Faculdade das Américas, com ênfase para os Direitos Humanos;
Compreender as atividades de assistência jurídica;
Elaborar peças processuais competentes para o desenvolvimento e aplicação nos casos práticos em atividades reais e simuladas;
Acompanhar audiências em casos reais e simulados;
Examinar e elaborar pareceres sobre autos findos;
Promover a realização de seminários, painéis ou eventos similares, para debater sobre temas atuais das Ciências Jurídicas.

 

Conteúdo programático

 Prática Processual Civil

  1. Peças processuais a serem desenvolvidas – casos reais ou simulados
    1. (01) petição inicial – Rescisão contratual
    2. (01) petição inicial – Inventário/Arrolamento de bens
    3. (01) contestação – Rescisão contratual
    4. (01) contestação – Área da Família
    5. (02) recursos
    6. (02) Comentário a duas decisões (sentença/acórdão)
    7. (02) audiências, mediante preenchimento de relatório, se possível com cópia do termo.
    8. Total de horas atribuídas – 18 horas

 
Prática Processual Penal

  1. Peças processuais a serem desenvolvidas – casos reais e simulados
    1. (02) – Petição inicial (denúncia/queixa-crime/assistente de acusação) no Tribunal de Justiça Militar
    2. (02) – Defesas (relaxamento de flagrante, pedido de liberdade provisória)
    3.  (01) – Habeas corpus
    4. (02) – Comentário a duas decisões (sentença/acórdão)
    5. (02) – Sessões do Tribunal de Justiça Militar, mediante preenchimento de relatório, se possível com cópia do termo de audiência
    6. Total de horas atribuídas – 18 horas

Prática Processual Tributária

  1.  Peças processuais a serem desenvolvidas – casos reais e simulados
    1. (01) – Mandado de segurança
    2. (01) – Repetição de indébito
    3. (01) – Informações de mandado de segurança
    4. (01) – Contestação em repetição de indébito
    5. (02) – Comentários decisões (sentença ou acórdão)
    6. (01) – Plantão, mediante preenchimento de relatório, se possível com cópia do termo dos acórdãos, no Tribunal de Imposto e Taxas.

Total de horas atribuídas – 18 horas

Plantões no Núcleo de Atendimento / Escritórios de Advocacias e Similares 

  1. Atendimento e participação das atividades do Núcleo de Prática Jurídica
    1. (06) – Plantões no Núcleo de Prática Jurídica, mediante preenchimento de relatório
    2. (01) – Contrato de estágio / declaração com firma reconhecida de Advogado militante há 05 anos (de preferência em escritório credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil)

Total de horas atribuídas – 20 horas

 

Metodologia:

Nas atividades ministradas, procurar-se-á oferecer aos alunos deste semestre e nesta disciplina uma reflexão critica, argumentativa, ensejando um desenvolvimento de suas habilidades para a formação acadêmica e direcionada para uma visão interdisciplinar. Respeitando-se o conteúdo programático, procurar-se-á ainda no cotidiano acadêmico e na relação professor-aluno,   desenvolver as habilidades direcionadas para os aspectos conceituais (leitura, análise e compreensão de textos e documentos; interpretação do Estágio Supervisionado I e sua aplicação no âmbito individual e social; pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do direito); lógico-materiais e lógico–formais (utilização do raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; compreensão interdisciplinar do Direito e dos instrumentos e técnicas para sua aplicação à realidade individual e social) linguagem (produção criativa do Direito, correta utilização da linguagem).
 

Sistemática de Avaliação

Entrega dos trabalhos e relatórios com atribuição de nota suficiente ou insuficiente.
Comparecimento aos plantões do Núcleo de Prática Jurídica.
Entrega de contrato de estágio / declaração de profissional da área

 

Bibliografia básica: 
ALVIM, Arruda, Código de Defesa do Consumidor Comentado, RT, São Paulo;
ANDRADE, Ronaldo Alves de, Ed. Manoele, Contrato Eletrônico no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor;
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Revista dos Tribunais, Curso de Direito Civil (coleção);
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Revista dos Tribunais, Bem de Família;
BANDEIRA DE MELLO,Celso Antônio, Malheiros, Curso de Direito Administrativo;
BASTOS, Celso, Saraiva, Curso de Direito Constitucional;
BENJAMIM, Antonio Hermam de V., RT, Dano Ambiental, prevenção, reparação e repressão;
BONAVIDES, Paulo, Malheiros, Curso de Direito Constitucional;
BULGARELLI, Waldirio, Títulos de Crédito, Atlas, São Paulo;
CAHALI, Francisco José, RT, Família e Sucessões no Código Civil de 2002;
CAHALI, Francisco José, Saraiva, Alimentos no Código Civil;
CAHALI, Francisco José, RT, Dos Alimentos;
CAHALI, Francisco José, RT, Dano Moral;
CAHALI, Francisco José, RT, Divórcio e Separação;
CAMPILONGO, Celso Fernandes e FARIA, José Eduardo, Porto Alegre, A Sociologia do Direito no Brasil;
CAMPILONGO, Celso, Max Limond, Direito e Democracia;
CAPEZ, Fernando, Saraiva, Curso de Direito Penal (Coleção);
CARRION, Valentin, Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, Saraiva, São Paulo;
CHAVES, Antonio, LTR, Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente;
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, DINAMARCO, Cândido Rangel e al.., Teoria Geral do Processo, Malheiros, São Paulo;
CARRAZZA, Roque Antonio, Curso de Direito Constitucional Tributário, Malheiros, São Paulo;
CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de Direito Tributário, Saraiva, São Paulo;
CREDIE, Ricardo Arcoverde, Saraiva, Bem de Família Teoria e Prática;
COELHO, Fábio Ulhoa, Manual de Direito Comercial, Saraiva, São Paulo;
COELHO, Fábio Ulhoa, Curso de Direito Comercial, Saraiva, São Paulo (Coleção);
DALLARI, Dalmo de Abreu, Saraiva, Elementos de Teoria Geral do Estado;
DANDREA, Giuliano, Ed. OAB/SC, Noções de Direitos da Criança e do Adolescente;
DINIZ, Maria Helena Diniz, Saraiva, Direito Civil (Coleção);
FAZZIO JR, Waldo, Atlas, Manual de Direito Comercial;
FERRAZ JR., Tércio Sampaio, Saraiva, Direito, retórica e comunicação;
FERRAZ JR., Tércio Sampaio, Atlas, Introdução ao estudo de Direito;
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves, Saraiva, Direitos humanos fundamentais;
FIGUEIREDO, Lucia Valle, Malheiros, Curso de Direito Administrativo;
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, Curso de Direito Ambiental, Saraiva, São Paulo;
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, Estatuto da Cidade, Saraiva, São Paulo;
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, Princípios Constitucionais de Direito Ambiental, Saraiva, São Paulo;
FREDERICO MARQUES, José, Elementos de Direito Processual Penal, Forense, Rio de Janeiro;
GOMES; Orlando, Direito Civil – (Coleção);
GOMES, Luiz Flávio, Juizados Especiais Criminais, São Paulo, RT;
GRINOVER, Ada Pellegrini, Saraiva, Código de Defesa do Consumidor Comentado pelos autores do Anteprojeto;
GRINOVER, Ada Pellegrini, Max Limond, Execução Penal, Série Estudos Jurídicos;
GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro, Saraiva (Coleção);
JESUS, Damásio E. de, Saraiva, Direito Penal (Coleção);
JESUS, Damásio E. de, Saraiva, Código de Processo Penal Comentado;
KELSEN, Hans, Coimbra, Teoria Pura do Direito;
LIBERATI, Wilson Donizeti, Juarez de Oliveira, Adolescente e Ato Infracional;
MACHADO, Paulo Affonso Leme, Direito Ambiental Brasileiro, São Paulo, RT;
MACHADO, Martha Toledo, Ed. Manoele, Proteção Constitucional de Crianças e Adolescentes;
MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Ação Popular, Revista dos Tribunais, São Paulo;
MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Ação Civil Pública, Revista dos Tribunais, São Paulo;
MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Recurso Especial e Extraordinário, Revista dos Tribunais, São Paulo;
MAMEDE, Gladston, Atlas, Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil;
MARQUES, Cláudia Lima, Saraiva, Contratos no Código de Defesa do Consumidor, RT, São Paulo;
MARTINS, João Marcos Brito, Forense Univeristária, O Contrato de Seguro;
MAZZILLI, Hugro Nigro, A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, Saraiva, São Paulo;
MILARÉ, Edis, Direito Ambiental Brasileiro, Saraiva, São Paulo;
MIRABETE, Júlio Fabrini, Direito Penal (Coleção);
MIRABETE, Júlio Fabrini, Processo Penal (Coleção);
MORAES, Alexande de, Saraiva, Direito Constitucional;
MORAES, Alexande de, Saraiva, Direitos Humanos Fundamentais;
MOREIRA, Marcio Martins, Ed. Ícone, Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil Anotado;
NALINI, José Renato, Ética Geral e Profissional, São Paulo, Revista dos Tribunais;
NERY JR.Nelson, Princípios do Processo Civil na Constituição Federal, Revista dos Tribunais;
NERY e NERY JR.Nelson, Código de Processo Civil Anotado;
NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Saraiva, Curso de Direito do Trabalho;
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto, Saraiva, Manual de Introdução do Estudo de Direito;
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto, Saraiva, Código de Defesa do Consumidor;
PEIXOTO, Rodney de Castro, Forense, O Comércio Eletrônico e os Contratos;
PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil (Coleção);
PINHO, Ruy Rebello e NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Atlas, Instituições de direito público e privado;
PIOVESAN, Flávia, Direitos humanos, globalização econômica e integração regional;
PIOVESAN, Flávia, Direitos humanos e o direito constitucional internacional, Max Limond;
PIOVESAN, Flávia, Temas de Direitos humanos, Max Limond;
PIOVESAN, Flávia, Direitos humanos: Construção da liberdade e da igualdade, Centro de Estudos da Procuradoria da Procuradoria Geral do Estado;
REALE, Miguel, Saraiva, Saraiva, Lições Preliminares de Direito;
REALE, Miguel, Saraiva, Saraiva, Introdução à Filosofia;
REQUIÃO, Rubens, Curso de Direito Comercial, Saraiva (Coleção);
REZEK, José Francisco, Direito Internacional Público, Curso elementar de, Saraiva;
RIZZARDO, Arnaldo, Direito de Família, Ed. Forense, 2005;
ROCHA, Júlio César de Sá da. Direito da Saúde, Direito Sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos, Ltr, São Paulo;
RODRIGUES, Silvio, Direito Civil (Coleção);
SANTOS, Moacyr Amaral, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Saraiva, São Paulo (Coelação);
SCHONBLUM, Paulo Maximilian Wilhezm, Freitas Bastos, Contrato Bancário, O Novo Direito Empresarial;
STOCO, Rui, Responsabilidade Civil, Revista dos Tribunais;
SILVA FRANCO, Alberto e outros, Código Penal e sua interpretação jurisprudencial, Editora Revista dos Tribunais;
SILVA FRANCO, Alberto, Crimes Hediondos, São Paulo, Revista dos Tribunais;
SILVA, José Afonso da, Malheiros, Curso de Direito Constitucional;
SOARES, José Carlos Tinoco, Crimes contra a Propriedade Inmdustrial e de Concorrência Desleal;
SUANNES, Adauto S., Direito Penal Ético, RT, São Paulo;
TEMER, Michel, Elementos de Direito Constitucional, São Paulo, Malheiros;
WALD, Arnold, Saraiva, O Novo Direito de Família;
WALD, Arnold, Saraiva, Direito das Coisas;
WALD, Arnold, Saraiva, das Sucesões;
WALD, Arnold, Saraiva, Obrigações e Contratos;
WALD, Arnold, Forense, Do mandado de segurança na prática jurídica;
WOLKMER, Antonio Carlos (org.), Del Rio, Fundamentos de História do Direito;
WOLKMER, Antonio Carlos (org.), Forense, História do Direito no Brasil;
 

PROGRAMAÇÃO DE AULAS 

DIA
CONTEÚDO

1

 

Apresentação do cronograma de atividades; Solicitações e orientações a respeito do desenvolvimento das petições;

2

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

3

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

4

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

5

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

6

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

7

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

8

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

9

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

10

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

11

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos; Encerramento do semestre e atribuição de notas

 

Conteúdo programático

Disciplina: ESTÁGIO SUPERVISIONADO IV

Professor:  Wagner Peralta Rodrigues da Silva

Carga horária total: 72h

Carga horária semanal: 04h  

Curso: Direito

1. Ementa :

Iniciar as atividades práticas supervisionadas no Núcleo de Prática Jurídica;
Realizar tarefas nas diferentes áreas do Direito;
Iniciar o aluno no atendimento a casos práticos/simulados.

2. Objetivos gerais da disciplina:

Examinar em linhas gerais – materiais e processuais – o estágio curricular e profissional do Direito.

3. Objetivos específicos da disciplina: 
Familiarizar o estudante com as mais variadas tarefas nas diferentes áreas do direito, cujas disciplinas façam parte do Curso de Direito da Faculdade das Américas, com ênfase para os Direitos Humanos;
Compreender as atividades de assistência jurídica;
Elaborar peças processuais competentes para o desenvolvimento e aplicação nos casos práticos em atividades reais e simuladas;
Acompanhar audiências em casos reais e simulados;
Examinar e elaborar pareceres sobre autos findos;
Promover a realização de seminários, painéis ou eventos similares, para debater sobre temas atuais das Ciências Jurídicas.

 

Conteúdo programático

 Prática Processual Civil

  1. Peças processuais a serem desenvolvidas – casos reais ou simulados
    1. (01) petição inicial – Envolvendo direitos difusos
    2. (01) relatório de atividades de uma ONG voltada à defesa dos direitos humanos e ou ambientais
    3. (01) contestação – Envolvendo direitos difusos
    4. (02) recursos – Envolvendo direitos difusos
    5. (02) Comentário a duas decisões (sentença/acórdão) – Envolvendo direitos difusos
    6. (02) audiências, mediante preenchimento de relatório, se possível com cópia do termo.
    7. Total de horas atribuídas – 18 horas

 
Prática Processual Penal

  1. Peças processuais a serem desenvolvidas – casos reais e simulados
    1. (02) – Petição inicial (denúncia/queixa-crime/assistente de acusação) envolvendo crimes praticados por funcionários públicos
    2. (02) – Defesas (relaxamento de flagrante, pedido de liberdade provisória)
    3.  (01) – Habeas corpus
    4. (02) – Comentário a duas decisões (sentença/acórdão)
    5. (02) – Sessões do Tribunal de Justiça Militar, mediante preenchimento de relatório, se possível com cópia do termo de audiência
    6. Total de horas atribuídas – 18 horas

Prática Processual Ética

  1.  Peças processuais a serem desenvolvidas – casos reais e simulados
    1. (01) – Entrega de comentário de uma decisão do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil
    2. (01) – (01) Plantão, mediante preenchimento de relatório, se possível com cópia do termo dos acórdãos, no Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil.

Total de horas atribuídas – 18 horas

Plantões no Núcleo de Atendimento / Escritórios de Advocacias e Similares 

  1. Atendimento e participação das atividades do Núcleo de Prática Jurídica
    1. (06) – Plantões no Núcleo de Prática Jurídica, mediante preenchimento de relatório
    2. (01) – Contrato de estágio / declaração com firma reconhecida de Advogado militante há 05 anos (de preferência em escritório credenciado pela Ordem dos Advogados do Brasil)

Total de horas atribuídas – 20 horas

Metodologia:

Nas atividades ministradas, procurar-se-á oferecer aos alunos deste semestre e nesta disciplina uma reflexão critica, argumentativa, ensejando um desenvolvimento de suas habilidades para a formação acadêmica e direcionada para uma visão interdisciplinar. Respeitando-se o conteúdo programático, procurar-se-á ainda no cotidiano acadêmico e na relação professor-aluno,   desenvolver as habilidades direcionadas para os aspectos conceituais (leitura, análise e compreensão de textos e documentos; interpretação do Estágio Supervisionado I e sua aplicação no âmbito individual e social; pesquisa e utilização da legislação, da jurisprudência, da doutrina e de outras fontes do direito); lógico-materiais e lógico–formais (utilização do raciocínio lógico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; compreensão interdisciplinar do Direito e dos instrumentos e técnicas para sua aplicação à realidade individual e social) linguagem (produção criativa do Direito, correta utilização da linguagem).
 

Sistemática de Avaliação

Entrega dos trabalhos e relatórios com atribuição de nota suficiente ou insuficiente.
Comparecimento aos plantões do Núcleo de Prática Jurídica.
Entrega de contrato de estágio / declaração de profissional da área

 

Bibliografia básica: 
ALVIM, Arruda, Código de Defesa do Consumidor Comentado, RT, São Paulo;
ANDRADE, Ronaldo Alves de, Ed. Manoele, Contrato Eletrônico no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor;
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Revista dos Tribunais, Curso de Direito Civil (coleção);
AZEVEDO, Álvaro Villaça, Revista dos Tribunais, Bem de Família;
BANDEIRA DE MELLO,Celso Antônio, Malheiros, Curso de Direito Administrativo;
BASTOS, Celso, Saraiva, Curso de Direito Constitucional;
BENJAMIM, Antonio Hermam de V., RT, Dano Ambiental, prevenção, reparação e repressão;
BONAVIDES, Paulo, Malheiros, Curso de Direito Constitucional;
BULGARELLI, Waldirio, Títulos de Crédito, Atlas, São Paulo;
CAHALI, Francisco José, RT, Família e Sucessões no Código Civil de 2002;
CAHALI, Francisco José, Saraiva, Alimentos no Código Civil;
CAHALI, Francisco José, RT, Dos Alimentos;
CAHALI, Francisco José, RT, Dano Moral;
CAHALI, Francisco José, RT, Divórcio e Separação;
CAMPILONGO, Celso Fernandes e FARIA, José Eduardo, Porto Alegre, A Sociologia do Direito no Brasil;
CAMPILONGO, Celso, Max Limond, Direito e Democracia;
CAPEZ, Fernando, Saraiva, Curso de Direito Penal (Coleção);
CARRION, Valentin, Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho, Saraiva, São Paulo;
CHAVES, Antonio, LTR, Comentários ao Estatuto da Criança e do Adolescente;
CINTRA, Antônio Carlos de Araújo, DINAMARCO, Cândido Rangel e al.., Teoria Geral do Processo, Malheiros, São Paulo;
CARRAZZA, Roque Antonio, Curso de Direito Constitucional Tributário, Malheiros, São Paulo;
CARVALHO, Paulo de Barros, Curso de Direito Tributário, Saraiva, São Paulo;
CREDIE, Ricardo Arcoverde, Saraiva, Bem de Família Teoria e Prática;
COELHO, Fábio Ulhoa, Manual de Direito Comercial, Saraiva, São Paulo;
COELHO, Fábio Ulhoa, Curso de Direito Comercial, Saraiva, São Paulo (Coleção);
DALLARI, Dalmo de Abreu, Saraiva, Elementos de Teoria Geral do Estado;
DANDREA, Giuliano, Ed. OAB/SC, Noções de Direitos da Criança e do Adolescente;
DINIZ, Maria Helena Diniz, Saraiva, Direito Civil (Coleção);
FAZZIO JR, Waldo, Atlas, Manual de Direito Comercial;
FERRAZ JR., Tércio Sampaio, Saraiva, Direito, retórica e comunicação;
FERRAZ JR., Tércio Sampaio, Atlas, Introdução ao estudo de Direito;
FERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves, Saraiva, Direitos humanos fundamentais;
FIGUEIREDO, Lucia Valle, Malheiros, Curso de Direito Administrativo;
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, Curso de Direito Ambiental, Saraiva, São Paulo;
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, Estatuto da Cidade, Saraiva, São Paulo;
FIORILLO, Celso Antônio Pacheco, Princípios Constitucionais de Direito Ambiental, Saraiva, São Paulo;
FREDERICO MARQUES, José, Elementos de Direito Processual Penal, Forense, Rio de Janeiro;
GOMES; Orlando, Direito Civil – (Coleção);
GOMES, Luiz Flávio, Juizados Especiais Criminais, São Paulo, RT;
GRINOVER, Ada Pellegrini, Saraiva, Código de Defesa do Consumidor Comentado pelos autores do Anteprojeto;
GRINOVER, Ada Pellegrini, Max Limond, Execução Penal, Série Estudos Jurídicos;
GRECO FILHO, Vicente, Direito Processual Civil Brasileiro, Saraiva (Coleção);
JESUS, Damásio E. de, Saraiva, Direito Penal (Coleção);
JESUS, Damásio E. de, Saraiva, Código de Processo Penal Comentado;
KELSEN, Hans, Coimbra, Teoria Pura do Direito;
LIBERATI, Wilson Donizeti, Juarez de Oliveira, Adolescente e Ato Infracional;
MACHADO, Paulo Affonso Leme, Direito Ambiental Brasileiro, São Paulo, RT;
MACHADO, Martha Toledo, Ed. Manoele, Proteção Constitucional de Crianças e Adolescentes;
MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Ação Popular, Revista dos Tribunais, São Paulo;
MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Ação Civil Pública, Revista dos Tribunais, São Paulo;
MANCUSO, Rodolfo de Camargo, Recurso Especial e Extraordinário, Revista dos Tribunais, São Paulo;
MAMEDE, Gladston, Atlas, Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil;
MARQUES, Cláudia Lima, Saraiva, Contratos no Código de Defesa do Consumidor, RT, São Paulo;
MARTINS, João Marcos Brito, Forense Univeristária, O Contrato de Seguro;
MAZZILLI, Hugro Nigro, A Defesa dos Interesses Difusos em Juízo, Saraiva, São Paulo;
MILARÉ, Edis, Direito Ambiental Brasileiro, Saraiva, São Paulo;
MIRABETE, Júlio Fabrini, Direito Penal (Coleção);
MIRABETE, Júlio Fabrini, Processo Penal (Coleção);
MORAES, Alexande de, Saraiva, Direito Constitucional;
MORAES, Alexande de, Saraiva, Direitos Humanos Fundamentais;
MOREIRA, Marcio Martins, Ed. Ícone, Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil Anotado;
NALINI, José Renato, Ética Geral e Profissional, São Paulo, Revista dos Tribunais;
NERY JR.Nelson, Princípios do Processo Civil na Constituição Federal, Revista dos Tribunais;
NERY e NERY JR.Nelson, Código de Processo Civil Anotado;
NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Saraiva, Curso de Direito do Trabalho;
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto, Saraiva, Manual de Introdução do Estudo de Direito;
NUNES, Luiz Antonio Rizzatto, Saraiva, Código de Defesa do Consumidor;
PEIXOTO, Rodney de Castro, Forense, O Comércio Eletrônico e os Contratos;
PEREIRA, Caio Mário da Silva, Instituições de Direito Civil (Coleção);
PINHO, Ruy Rebello e NASCIMENTO, Amauri Mascaro, Atlas, Instituições de direito público e privado;
PIOVESAN, Flávia, Direitos humanos, globalização econômica e integração regional;
PIOVESAN, Flávia, Direitos humanos e o direito constitucional internacional, Max Limond;
PIOVESAN, Flávia, Temas de Direitos humanos, Max Limond;
PIOVESAN, Flávia, Direitos humanos: Construção da liberdade e da igualdade, Centro de Estudos da Procuradoria da Procuradoria Geral do Estado;
REALE, Miguel, Saraiva, Saraiva, Lições Preliminares de Direito;
REALE, Miguel, Saraiva, Saraiva, Introdução à Filosofia;
REQUIÃO, Rubens, Curso de Direito Comercial, Saraiva (Coleção);
REZEK, José Francisco, Direito Internacional Público, Curso elementar de, Saraiva;
RIZZARDO, Arnaldo, Direito de Família, Ed. Forense, 2005;
ROCHA, Júlio César de Sá da. Direito da Saúde, Direito Sanitário na perspectiva dos interesses difusos e coletivos, Ltr, São Paulo;
RODRIGUES, Silvio, Direito Civil (Coleção);
SANTOS, Moacyr Amaral, Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, Saraiva, São Paulo (Coelação);
SCHONBLUM, Paulo Maximilian Wilhezm, Freitas Bastos, Contrato Bancário, O Novo Direito Empresarial;
STOCO, Rui, Responsabilidade Civil, Revista dos Tribunais;
SILVA FRANCO, Alberto e outros, Código Penal e sua interpretação jurisprudencial, Editora Revista dos Tribunais;
SILVA FRANCO, Alberto, Crimes Hediondos, São Paulo, Revista dos Tribunais;
SILVA, José Afonso da, Malheiros, Curso de Direito Constitucional;
SOARES, José Carlos Tinoco, Crimes contra a Propriedade Inmdustrial e de Concorrência Desleal;
SUANNES, Adauto S., Direito Penal Ético, RT, São Paulo;
TEMER, Michel, Elementos de Direito Constitucional, São Paulo, Malheiros;
WALD, Arnold, Saraiva, O Novo Direito de Família;
WALD, Arnold, Saraiva, Direito das Coisas;
WALD, Arnold, Saraiva, das Sucesões;
WALD, Arnold, Saraiva, Obrigações e Contratos;
WALD, Arnold, Forense, Do mandado de segurança na prática jurídica;
WOLKMER, Antonio Carlos (org.), Del Rio, Fundamentos de História do Direito;
WOLKMER, Antonio Carlos (org.), Forense, História do Direito no Brasil;
 

PROGRAMAÇÃO DE AULAS 

DIA
CONTEÚDO

1

 

Apresentação do cronograma de atividades; Solicitações e orientações a respeito do desenvolvimento das petições;

2

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

3

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

4

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

5

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

6

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

7

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

8

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

9

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

10

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos;

11

 

Acompanhamento e orientação dos trabalhos; Encerramento do semestre e atribuição de notas